No COMPRE DE UMA MÃE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
1- OBJETIVO
1.1- Esta Política descreve as formas de coleta, armazenamento, uso e proteção das informações pessoais das usuárias e tem como objetivo guiar a atuação da empresa Compre de uma Mãe frente às questões de proteção de Dados Pessoais das Usuárias, de seus serviços e de terceiros.
2- APLICAÇÃO
2.1- Está Política será aplicada à Empresa Compre de uma Mãe e integra um conjunto de ações focadas na proteção de Dados Pessoais e produz efeito imediato.
2.2- Você aceita essa Política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscreve ou usa nossos serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nossa plataforma.
3- CONCEITOS E DEFINIÇÕES
3.1- Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados que são utilizados pela empresa.
3.2- Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
3.3- Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais
3.4- Incidente de segurança: quebra de segurança que leva a acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas e, ainda, qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3.5- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
4- PRINCÍPIOS
4.1- A Compre de uma Mãe realiza as atividades de tratamento dos Dados Pessoais observando os seguintes princípios:
4.1.1- Finalidade: os Dados Pessoais são utilizados para propósitos legítimos, específicos e explícitos, e informados ao titular, sem a possibilidade de tratamento posterior incompatível com as finalidades que foram apresentadas ao Titular dos Dados.
4.1.2-Adequação: os Dados Pessoais são utilizados com compatibilidade entre o tratamento e a finalidade informada ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
4.1.3- Necessidade: o uso dos Dados Pessoais é limitado ao mínimo necessário para a realização das finalidades, sendo pertinente e proporcional ao tratamento realizado.
4.1.4- Livre acesso: é garantida ao Titular dos Dados a consulta facilitada e gratuita à relação dos Dados Pessoais que são utilizados pela Empresa.
4.1.5- Qualidade dos dados: os Dados Pessoais refletirão a exatidão e a atualização requeridas às necessidades e ao cumprimento da finalidade do tratamento.
4.1.6- Transparência: é garantida ao Titular dos Dados informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos Dados Pessoais.
4.1.7- Segurança: são utilizadas medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
4.1.8- Prevenção: são adotadas medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais.
4.1.9- Não-discriminação: os Dados Pessoais não são utilizados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
4.1.10- Responsabilização e prestação de contas: são adotadas medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento às normas de proteção de dados pessoais.
5- RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1- A Empresa responsável pelo tratamento de dados - controlador - é a empresa COMPRE DE UMA MAE CATALOGO VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.709.746/0001-90, sediada na Rua Álvares Cabral, 77, bairro Jardim das Américas – Nova Lima – CEP: 34003-256
6- OS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
6.1- São considerados titulares de dados pessoais alcançados por esta Política: i- mães empreendedoras cadastradas no site ii- visitantes, iii- terceiros em geral que se interessem pelos serviços prestados e que entrem em contato com a empresa através de seus canais de atendimento.
6.2- Os serviços oferecidos pela empresa Compre de uma Mãe poderão ser utilizados por menores de 18 anos e aqueles que não possuem plena capacidade civil, desde que representados por seus responsáveis legais, tutores e/ou curadores.
7- DADOS PESSOAIS COLETADOS
7.1- Quando você se inscreve para os nossos Serviços, você nos concede voluntariamente os seguintes dados pessoais:
- Nome (primeiro nome e segundo nome para perfil do site)
- Nome completo para faturamento
- Nome da empresa
- Data de nascimento
- CEP
- CPF
- CNPJ
- Endereço Residencial e/ou Comercial
- Estado civil
- Informações sobre a quantidade de filhos
- Celular
- Site
- Informações sobre o trabalho
- Informações sobre o plano
- Forma de pagamento
7.2- Essas informações coletadas servem para inscrição e utilização dos nossos serviços.
8- COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS
8.1- Os Dados Pessoais são fornecidos pelo Titular dos Dados remotamente, POR MEIO DE FORMULÁRIO PRÓPRIO – necessário para dar início e manter uma relação comercial e/ou contratual.
Como usamos as informações pessoais que coletamos:
Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada.
Para isso, usamos suas informações pessoais para:
- fornecer os serviços e o suporte ao cliente solicitados;
- processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
- impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do nosso Contrato do usuário;
- personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
- enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação, inclusive por SMS.
- armazenamento de dados em plataformas para gestão de pagamento e emissão de notas fiscais.
9- FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS RECEBIDOS
9.1- Os dados pessoais citados no item acima, são coletados para cadastrar clientes e divulgar os serviços e produtos oferecidos.
9.2- Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados estritamente para os fins descritos no subitem anterior, sendo tratados como confidenciais e respeitando a privacidade do Titular dos Dados.
9.3- Podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude.
10- CONSERVAÇÃO DE DADOS
10.1- Os Dados Pessoais serão conservados enquanto perdurar a relação contratual da Empresa com o Titular dos Dados e, após esta relação ser encerrada, para cumprimento de obrigações legais e exercício de seus direitos.
10.2- Após o encerramento da finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas adequadas para tanto.
11- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
11.1- Compre de uma Mãe compartilha Dados Pessoais com terceiros, visando garantir a prestação dos serviços de divulgação dos produtos/serviços oferecidos pelo Titular de Dados. O compartilhamento com terceiros ocorrerá quando:
- Houver o consentimento formal do Titular de Dados;
- A transferência for necessária em virtude do cumprimento de obrigações legais;
- A transferência for necessária para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos e arbitrais;
- Para proteger nossos bens, direitos e segurança, bem como de terceiros e do público em geral;
- Com o objetivo de investigar e cessar qualquer atividade considerada ilegal, antiética ou legalmente acionável.
- A transferência para fornecedores de serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais (serviços contábeis, jurídicos, comunicação, marketing e mentores parceiros):
- A transferência para membros da família corporativa da empresa no intuito de fornecer conteúdo, produtos e serviços conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente, comunicações de marketing).
12- MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
12.1- Compre de uma Mãe possui medidas de segurança para evitar que seus dados pessoais sejam perdidos (acidentalmente), usados ou acessados de forma não autorizada, ou mesmo alterados e divulgados indevidamente, dentro de nossa plataforma. O acesso de funcionários, agentes, contratados, prestadores de serviço somente ocorrerá diante da necessidade comercial de conhecê-los, mas os dados pessoais só serão processados em acordo com nossas finalidades e estão sujeitos ao dever de confidencialidade, bem como do consentimento do titular dos dados.
13- DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES E REMARKETING DO GOOGLE
13.1- Compre de uma Mãe faz uso do recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que o(a) usuário(a) visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet.
A plataforma Compre de uma Mãe eventualmente contrata o Google para exibir seus anúncios nesses espaços.
Para identificar a visita do(a) usuário(a) no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção anterior
O (a) usuário(a) pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.
A plataforma não considera como informações pessoais as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado usuário, por isso o armazenamento e processamento das informações dos usuários se dá sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais.
São utilizados pela plataforma, proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados e é permitido o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.
14- DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
14.1- O Titular dos Dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.
14.2- Os direitos dos Titulares de Dados consistem em:
- Solicitar a confirmação da existência do tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização.
- Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
- Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços ou produtos;
- Revogação do consentimento.
14.3- As solicitações deverão ser realizadas pelo canal de atendimento disponível no site.
14.4- Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o Titular dos Dados informe a respeito das inconsistências. Essas correções serão mantidas no arquivo da Empresa, como confirmação histórica da alteração.
15- ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
15.1-Quaisquer dados pessoais que tratamos estão cobertos pela Política de Privacidade em vigor, quando da coleta dos dados. Podemos alterá-la a qualquer tempo e modo, mediante envio de notificação às usuárias com antecedência razoável, de 30 dias, para avaliação dos termos da nova Política. A não oposição expressa resulta na aceitação tácita das possíveis alterações.
15.2- A usuária será notificada sobre as alterações nesta política por meio dos canais de comunicação.
Data da última versão: 22/02/2023
